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DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE Nº 8080/90 A LEI Nº 8142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 791/95, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/05/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/05/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/05/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCICIOS DE 1999 E 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES COM BASE NA ARRECADAÇÃO DO MÊS ANTERIOR AO MÊS DA COMPETÊNCIA."
Data:
28/04/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DA "QUALIDADE TOTAL" NO SERVIÇO PUBLICO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/04/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSIDIOS FINANCEIROS, AS FAMILIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMILIA E COMPLEMENTANDO A RENDA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/04/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES COM BASE NA ARRECADAÇÃO DO MÊS ANTERIOR AO MÊS DA COMPETENCIA., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/04/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/04/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/04/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA DA CÂMARA PARA ADQUIRIR IMOVÉL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/03/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR "REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DONIZETI PEREIRA, OCORRIDO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 1.998.
Data:
09/03/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/03/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBREA ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO DE TRANSITO NAS VIAS MUNICIPAIS EM FACE DA LEI Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/03/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado