Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENDA N 03/1998 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
FICAM MODIFICADOS O ARTIGO 31 E SE PARAGRAFO 1, O ARTIGO 79 CAPUT E O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
Data:
31/07/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR A ERRADICAÇÃO DO "AEDES EGUIPTI" DO BRASIL PEAA - DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/07/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/07/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/07/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 332, 333, 364, 365 E REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1, 2, 3 DO ARTIGO 333, PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 365, E OS ARTIGOS 366, 367 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994."
Data:
21/07/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 332,333,364,365 E REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1 º, 2º , 3º DO ARTIGO 333, PARÁGRAFO 1º DO ARTIG 365, E OS ARTIGOS 366,367 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE AÇÕES NOMINAL E PREFERENCIAL DO MUNICIPIO JUNTO A TELESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/06/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/06/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE INSTITUI ASEMANA DE PREVENÇÃODAS DEFICIÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/06/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE COMISSÃO DE INQUÉRITO - NOTA FISCAL 06 E 07, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/06/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/06/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/05/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado