Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 40/1998
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR A ERRADICAÇÃO DO "AEDES EGUIPTI" DO BRASIL PEAA - DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 40/1998
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 139/1998 |
| Nº Matéria | 040/1998 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo