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O VEREADOR OCTÁVIO BENELI, DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REUQER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO CUNHA A POSSIBILIDADE DE FORNECER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: FORNECER A RELAÇÃO DE DÉBITOS EXISTENTES JUNTO AO INSS ( PARCELAMENTO) E DÉBITOS EXISTENTES APÓS A LEI Nº 9.506/98 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20.
Data:
01/01/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
22/12/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO ANTECIPADAMENTE, DENTRO DO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/12/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/12/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
10/11/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE REPUDIO "AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS, SR. CICERO RODRIGUES LEITE, POR PREJUDICAR OS DEFICIENTES FÍSICOS AO ELIMINAR REBAIXAMENTO DAS GUIAS EXISTENTES NA AVENIDAS ORQUIDEAS EM NOSSO MUNICIPIO DESCUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº. 119/94."
Data:
26/10/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCICIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/09/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA A UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/09/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLUSOS "AO SENHOR OSCAR GOZZI, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TARUMA E CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES."
Data:
23/09/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS "AO COORDENADOR DA COMISSÃO DE FESTA DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO DE NOSSO MUNICIPIO, SENHOR SIDNEI MANZONI."
Data:
23/09/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/09/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ÁRBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/09/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
26/08/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE CUSTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/08/1998
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/1998
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado