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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR A ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTIDO BRASIL- PEAA- DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/03/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 242/96, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996, QUE INSTITUI O MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL.
Data:
17/03/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 242/96, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996, QUE INSTITUI O MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL.
Data:
17/03/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/03/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O MUNICÍPIO, COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ( ONGS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/02/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O MUNICIPIO, COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/02/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/02/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/02/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA NOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/02/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR A ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL- PEAA- DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/02/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O VEREADOR OSWALDO PASCHOALINO BENELLI, DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUER NOS TERMOS REGIMENATAIS QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, LUIZ CARLOS FRIZZO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:FORNECER O PERÍODO DE TRABALHO E FUNÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA DE LEIS,APRESENTAR CÓPIA DE INTEIRO TEOR...
Data:
01/01/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDSON SCHWRAZ A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FORNECER O PERÍODO DE TRABALHO E FUNÇÕES DE TODOS OS CARGOS DESTA PREFEITURA, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO APRESENTAR CÓPIA DE ...
Data:
01/01/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON SCHWARZ, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS ADIANTAMENTOS DE VIAGENS CONCEDIDOS AOS SENHORES EDSCON SCHWARZ,CÉLIA MARIA PINHEIRO E SÉRGIO APARECIDO RIBEIRO, NO PE...
Data:
01/01/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O VEREADOR DARCI PAITL, DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON SCHWARZ, REQUEREM A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:QUE SEJA APRESENTADOI A ESTA CASA DE LEIS: BASE DE MAPAS DIGITAIS ESCALA 1:50.000 PARA A REGIÃO DO MÉDIO PARANAPANEMA, COM INFORMAÇÕES BÁSIC...
Data:
01/01/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado