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6171 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE AS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS."
Data:
08/10/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 220/96, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA CONTRATAR APÓLICES DE SEGURO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, VISANDO A COBERTURA COMPLETA CONTRA SINISTROS PARA HABITAÇÕES POPULARES, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS MUTUÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/10/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/09/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 242/96, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996, QUE INSTITUI O MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/09/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ.
Data:
27/09/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
14/09/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/08/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE EFETUAR A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/08/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI N.º 248/96, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996, QUE RECLASSIFICA, REESTRUTURA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A CONTINUIDADE DO PLANO DIRETOR A ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTIDO BRASIL- PEAA- DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/08/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/08/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/07/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/07/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado