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6171 documentos encontrados(as)
Projetos de Resolução Nº 03/1999
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 02/12/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 127/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 53/1999
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 ( HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O SR. LUIZ ROGÉRIO PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 133/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 50/1999
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 136/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 51/1999
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE “SÃO JOSɔ, ADMINISTRADA ATUALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ- ACRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 135/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 52/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, RESULTANTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 134/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 44/1999
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Data: 22/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 45/1999
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL , MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. LOURIVAL DOS SANTOS.
Data: 22/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 141/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 46/1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 47/1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data: 22/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 139/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 48/1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 49/1999
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO, POR PAGAMENTO ANTECIPADO, DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 137/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/1999
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM SUPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data: 09/11/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 42/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALDOAR , EM CARÁTER EXCEPCIONAL, UM PADRÃO PARA ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, USADO.
Data: 26/10/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 39/1999
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ/SP.
Data: 08/10/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 146/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 41/1999
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR , EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A RECONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE HABITAÇÃO POPULAR.
Data: 08/10/1999
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/1999
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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