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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DOAR E FORNECER MÃO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/07/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/06/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/06/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/06/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTEEM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA EVENTOS RELIGIOSOS ESPORTIVOS E SOCIAIS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/06/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 133/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
21/05/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A VILA ÁGUA BONITA À VILA DOS PÁSSAROS, EDIFICADA SOBRE A RODOVIA SP/333MIGUEL JUBRAN
Data:
14/05/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000
Data:
07/05/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/05/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A AGÊNCIA DE CORREIO DE TARUMÃ.
Data:
05/05/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
20/04/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃ MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/04/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARAS O FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/04/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA NOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/04/1999
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/1999
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado