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2235 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar investimentos em área de terras pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a edificação de uma unidade escolar e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1995.
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E RECOLHIMENTO EM DEPÓSITO MUNICIPAL, DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS OU LOCAIS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A URAT - UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Tarumã, a celebrar termo de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, com a finalidade de execução e manutenção das obras e serviços em estradas rurais municipais, - Através do Programa Estadual de Microbacia...
Data Publicação:
31/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUÍDO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 030/93,DE 17 DE MARÇO DE 1. 993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1995.
Data Publicação:
28/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL HONRAR OS CONTRATOS FIRMADOS EM ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES ESTABELECE CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11 (EXCLUSÃO E INCLUSÕES), E ANEXO I DA LEI 102/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor