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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA LIMPA, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PNMA, NO SEU SUB-COMPONENTE PRO...
Data Publicação:
21/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO DA TAR - 319 E TAR - 382 NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 10. 700 METROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MITRA DIOCESANA DE ASSIS OU QUEM DE DIREITO, OBJETIVANDO A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA ADÃO FRIEDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
19/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
19/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE BAIXO CUSTO, COM VISTAS AO TRATAMENTO DE LIXO DOMICILIAR PRODUZIDO N...
Data Publicação:
08/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
06/11/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ( D. E. R ), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA TAR - 319 E TAR - 382, NUMA EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 10. 700 METROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º, das Leis Municipais que autorizam o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecmento do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a proceder descontos sobre o lançamento de obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Tarumã, a efetuar concessão de auxílio e subvenção à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor