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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA NOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/03/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE TELEVISÃO, NA ÁREA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 073, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/02/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR RESIDENTES E ELEITORES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
09/02/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/01/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 5 SALAS DE AULAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
15/01/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nª 135-1994, DE 31 DE DEZEMBRO 1994. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TOPONIMIA DAS RUAS AVENIDAS, VILAS E NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (U. F. M), CRIADO PELA LEI Nº 2742, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, PELA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA (U. F. I. R), CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor