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DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DAS LEIS NºS 05/1993, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E 80/1993, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA.
Data Publicação:
27/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DAS CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS DE QUALQUER NATUREZA URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ PROCESSAR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data Publicação:
16/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROCEDA A CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data Publicação:
16/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA MESMA.
Data Publicação:
16/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA S/A. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 104, 105 E 106, DA LEI Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45, E INCISOS DA LEI Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS (BENEDITO CARNEIRO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA CIDADE DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1995.
Data Publicação:
03/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR CONCESSÃO E INVESTIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
01/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor