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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
31/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS JÁ EXISTENTES.
Data Publicação:
18/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data Publicação:
14/10/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1994.
Data Publicação:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
16/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - F. B. B, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS EM PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA COZINHA-ESCOLA, ATRAVÉS DE AUXILIO FINANCEIRO, TIPO NÃO REEMBOLSÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
Data Publicação:
15/07/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data Publicação:
30/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIOS MUNICIPAL PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO , NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DE EMPRESA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS EPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor