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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/04/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
285/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARATER EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/04/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/04/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E CÂMARA MUNICIPAL OU CONVIVENTE DAS AUTORIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/04/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/03/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
289/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/03/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR, QUE REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR MARIO COVAS JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2.001.
Data:
13/03/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/03/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CIVAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/03/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
16/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ANTECIPAR 50 % DO 13º SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
299/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/96 DE 30 DE SETEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ASSINAREM EMPENHOS DE DESPESAS ( ART 58 DA LEI Nº 4320/64 ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ PARA OS FINS DE RECOLHIMENO DO ITB, E DE ATOS ONEROSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado