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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/06/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO ÁEREO E SUBSOLO PARA A IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/06/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MARCELINO DIAS, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2001.
Data:
20/06/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/06/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ."
Data:
31/05/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR QUE REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA NEVES NETO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2.001.
Data:
28/05/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/05/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO DE REPUDIO FEITA PELA CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA AGENCIA NACIONAL E ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) SOBRE REAJUSTE DE 17,13% NAS TARIFAS DA CAMPANHA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) ACIMA DO IGPM DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV) QUE NOS ÚLTIMOS 12 MESES, A INFLAÇÃO AO PURADA PELO FGV FICOU EM 9,60%.
Data:
14/05/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO A MOÇÃO Nº 91/20001 ENVIADA PELA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ-SP.
Data:
14/05/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/05/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/05/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/05/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
24/04/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/04/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/04/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado