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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE VEDA A CONSTRUÇÃO DE PRESIDIOS ABERTOS OU FECHADOS, INSTITUIÇÕES CORRECIONAIS DE MENORES, DE CADERAS PÚBLICAS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/08/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A MECANIZAÇÃO DA COLHEITA DA CANA-DE-AÇUCAR.
Data:
27/08/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 294/97, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/08/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS Á FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/08/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A COBERTURA DE GASTOS COM A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO, DA CIDADE E A FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/08/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS Á EQUIPE DE TARUMÃ QUE SAGROU - SE CAMPEÃ DE FUTEBOL DA LIGA MARACAIENSE DE FUTEBOL.
Data:
13/08/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE APOIO Nº. 95/2001 ENVIADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUE REGISTRA APOIO AS ENTIDADES QUE LUTAM CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO.
Data:
13/08/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ESTADO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/07/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LIMITES PARA RENUMERAÇÃODE HORAS EXTRAORDINÁRIAS LABORADAS, CRIAÇÃO DE BANCO DE HORAS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/07/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES -APM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/07/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS GRATUITO E CONSEVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/07/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/07/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/07/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETIVAR MELHORAMENTOS EM PROPRIEDADES PARTICULAR , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/06/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS E DESENVOLVIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA - ANIDAFAF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/06/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado