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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 50/2001
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 249/96, DE 24, DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 253/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 07/2001
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ."
Data: 29/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 238/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 45/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR NA MELHORIA DA ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 258/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 46/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DESTINADO AO CULTIVO DA LAVOURA DA MAMONA NO PROGRAMA DENOMINAÇÃO "LAVOURA COMUNITÁRIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 257/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 10/2001
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA APARECIDA JOSÉ DE BRITO, OCORRIDO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2.001.
Data: 12/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 09/2001
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON PAITL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA NOSSO MUNICIPIO.
Data: 12/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 06/2001
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 231/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 44/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, SITUADA NA ESTRADA DA VICINAL TAR- 020 NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 259/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 260/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 42/2001
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO REGULAMENTADO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO A CONCESSAÃO DE CRÉDITO A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL INSTALADOS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 261/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 05/2001
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/10/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 232/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 04/2001
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 25/09/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 233/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 50/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/09/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 38/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 264/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 39/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL. PARA CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 263/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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