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6171 documentos encontrados(as)
Requerimento Legislativo Nº 08/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- RELAÇÃO DOS FAX ENVIADOS PELO FAX DA PREFEITURA PARA EX- PREFEITO, E VEREDORES, EX-AGENTES POLITICOS NO PERIODO DE 1° JUNHO ATÉ A PRESENTE DATA.
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 07/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PLANILHA COM CÁLCULOS DO RESULTADO DO PROJETO SCHOW DE PRÊMIOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CUSTO - VALOR DA RECEITA EFETIVAMENTE RECEBIDA NO PERIODO DA CAMPANHA-RELAÇÃO DE GANHADORES DOS PRÊMIOS.
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 06/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A EFETUAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DESTINADAS AO CULTIVO DA LAVOURA DA MAMONA NO PROGRAMA DENOMINADO "LAVOURA COMUNITÁRIA", COM A RELAÇÃO DAS PESSOAS BENEFICIADAS CONTENDO O VALOR COMPENSADO, VALOR GASTO E ESCLARECIMENTO SOBRE O BENEFÍCIO.
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 56/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTENÇÃO DE CARGOS DE CRÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 247/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 57/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 246/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 58/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 245/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 51/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 252/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 54/2001
DISPÕE SOBRE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96 DE 04 DE JULHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 249/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 55/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 52/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETIVADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 251/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 53/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 483/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 250/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 11/2001
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR GERALDO ALCKMIN, PELA SUA VISITA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O NOSSO MUNICIPIO.
Data: 10/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 47/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETIVAR INVESTIMENTOS EM ÁREAS DE LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 256/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 48/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO, SEM ÔNUS ÁREA DE TERRAS DENTRO DO ABRIGO DE TRANSMISSORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 255/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 49/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 254/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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