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6171 documentos encontrados(as)
DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 251/96. DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/04/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL ANTIDROGAS -COMAD- , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/04/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº. 13/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL IRONILDES ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE BASTOS-SP, PARA ALTERAR O PARAGRAFO 3º DO ART 20 DA LEI FEDERAL 8742/93.
Data:
08/04/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, COM O OBJETIVO DE EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTOS E PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO CELSO RODRIGUES DOS SANTOS, PELAS GRANDIOSAS FESTAS BENEFICIENTES POR ELE REALIZADAS EM NOSSO MUNICIPIO.
Data:
25/02/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA GENI ROSANA LAURENTI VIEIRA, PELO PROJETO " HIGIENE E SAUDE" DESENVOLVIDO NA EMEFEI "GILBERTO LEX", COM ALUNOS DA 4ª SÉRIE.
Data:
25/02/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA- CIVAP/SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/02/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/02/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 188/96, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDÊNCIAS
Data:
14/02/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, OSCAR GOZZI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- DE TODAS AS ASSINATURAS DE CONVÊNIOS DE JANEIRO DE 2002 ATÉ 30 JUNHO DE 2002.
Data:
01/01/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
01/01/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SE HOUVER FISCALIZAÇÃO DO INSS, QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAS POR AGENTES POLITICOS, CARGOS EM COMISSÃO E TEMPORÁRIOS DO PERIODO DE JANEIRO DE 2001 ATÉ BRIL DE 2002; SE HOUVER DIVIDAS APURADAS NOS EXERCICIOS REFERIDOS. 3- EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA CÓPIA DOS T...
Data:
01/01/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SE HOUVER FISCALIZAÇÃO DO INSS - QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR AGENTES POLITICOS, CARGOS EM COMISSÃO E TEMPORARIOS NO PERIODO DE 1.997 Á 2.000; 2- SE HOUVER DIVIDAS APURADAS NOS EXERCICIOS REFERIDOS; 3- EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS TERMOS ...
Data:
01/01/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- RELATÓRIO A RESPEITO DO USO DA CAMINHONETE DO EX-CONVENIO DO "PED".
Data:
01/01/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado