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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE TARUMÀ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO MESQUITA FILHOE INCLUSÃO DE METAS AO PPA- PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002/2005, LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVID...
Data:
04/10/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
04/10/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/09/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
10/09/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LIMITES PARA REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS LABORADAS, CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/09/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PPA- PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, LDO- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/08/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS DO SISTEMA SUS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA- CIVAP/SAÚDE, , ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE APOIO Nº 11/02 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS MAURILIO MARICATO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA-SP PELA CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS NA UNESP-CAMPOS DE ASSIS.
Data:
12/08/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE REPUDIO Nº 12/02 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO SANTANA DE MOURA VILLAR DA CAMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO-SP, AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS CINTRA, QUE DEIXOU DE DIGNIFICAR A REPRESENTATIVIDADE QUE O POVO LHE CONFERIU.
Data:
12/08/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/07/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, OBJETO DE LEILÃO PÚBLICO, EM FAVOR DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PRO...
Data:
12/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado