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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/02/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2003
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2003
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2003
INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 461/2001, DE 06 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 141/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ÀO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 06/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CÓPIAS DOS OCUMENTOS SOBRE A CONSTRUÇAÕ DE GUIAS E SARJETAS DAS CASAS POPULARES DA AVENIDA PARANAPANEMA.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 05/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMINIO "TARUMÃ B"; 1- CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS E SEU MAPA DE PEQUISA; 2- ÓPIA DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, COM MEMORIAL DISCRITIVO; 3- RELAÇÃO DE EXECUTADOS; 4- PARECER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS; 5- PROPOSTAS APRE...
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 04/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CÓPIA DA PORTÁRIA DA SRA MARILDA LABS GOZZI LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE COODERNADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS;2- CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO; 3- JUSTIFICATIVA DO AFASTAMENTO.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 02/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CONTROLE DE ENTRADAS E SAIDAS DO USO DO VEICULO DESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2001 ATÉ A DATA DE 31/12/2002.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 03/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CÓPIAS DOS CONVÊNIOS DO IDOSO E DO DEFICIENTE FÍSICO E JÁ EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 01/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- SE HOUVER ADIANTAMENTO DE VIAGENS DOS FUNCIONALISMO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA EM CASO POSITIVO, FORNECER OS COMPROVANTES DE GASTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVOS A ESTES ADIANTAMENTOS NO PERÍODOS DE 1.999 A 2000; 2- SE HOUVER ADIANTAMENTO DE VIAGENS DOS FUNCIONAR...
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 07/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CÓPIAS DOS ROTOCOLOS DE TODAS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES FEITAS PELOS ONZE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 7/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 05/2002
"DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SISTEMA DE VÍDEO E AÚDIO."
Data: 23/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 110/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 06/2002
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ."
Data: 23/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 98/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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