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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/04/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/04/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2 GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
17/04/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DO JOVEM VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
11/04/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA ROSA YAEKO MATSUKAWA CARVALHO, DIRETORA PELA UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE(UR-5) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA EQUIPE: MAELENE FERNANDES RIZZO, HÉLIO MOBÍLIO, FRANCISCO LEITE BARBOSA E GILDO FORMAGIO, PELO EXCELENTE CICLO DE PALESTRAS REALIZADO NA SEDE SOCIAL DO CLUBE RECREATIVO DE...
Data:
08/04/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE METAS AO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA EXERCÍCIOS DE 2002/2005, NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E À PESSOA IDOSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE TARUMÃ - SIMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI N.º468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001-ESTATUTO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE SÃO PRIVATIVAS PREVISTAS NA LEI N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997( CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) E PARA A CONCESSÃO DO PRO LABORE À POLICIAIS MILITARES EMPREGADOS NO ECERCÍCIO DAQUELAS ATRIBUIÇÕES E...
Data:
04/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O REFORÇO DE OUTROS POLICIAIS E NO COMANDO DO SARGENTO MOTTA, PODEMOS OBSERVAR QUE A POPULAÇÃO TEM DEMONSTRADO REASPEITO E CREDIBILIDADE COM RELAÇÃO AOS MESMOS".
Data:
25/02/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO MOTTA, DO 2.º SGT - PM CMT DO 5.º GP/PM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO".
Data:
25/02/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/02/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado