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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO BANCO DO POVO PAULISTA EM TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data:
17/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- FUMAP- DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 462/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
Data:
10/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE REPUDIO, REGISTRA VOTO DE TOTAL REPUDIO PELA DENUNCIA FORMULADA PELA ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL DEVIDA PROVIDENCIA DA VILA XAVIER DE ASSIS CONTRA A ACRUTA SOBRE ALICIAMENTRO DE MENORES.
Data:
09/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO NATAL SEM FOME, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO E INCLUSÃO DE METAS AO PPA- PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005- LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ECERCÍCIO DE 2002 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT...
Data:
05/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FILIAR-SE À COFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
26/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA LEI N.º 144/95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER ANUALMENTE CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÀO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado