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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO ÚNICO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 493/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 506/2003, DE 13 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/10/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO DE REZENDE BARBOSA, OCORRIDO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2.003".
Data:
13/10/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/10/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 185/95 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/10/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE TARUMÃ EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/10/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÀO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APOIO A REFORMA TRIBUTÁRIA, PARA QUE OS GASTOSCOM A MERENDA ESCOLAR FAÇA PARTE INTEGRANTE E POSSA SER ACEITO COMO GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEFINIDO NO ARTIGO 212, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Data:
08/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, EM COMODATO, COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, À EMPRESA PALUSA LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E LAZER DA VILA DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/08/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado