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REQUER CÓPIA DE DVD DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.004.
Data:
01/01/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/12/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/12/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/94 DE 31 DEZEMBRO DE 1994, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/12/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/12/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Data:
12/12/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/12/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ADICIONAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/12/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MARCIAL FUNDAÇÃO REZENDE BARBOSA, MANTIDA PELO GRUPO NOVA AMÉRICA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE FAZ VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS.
Data:
24/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, A CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO DHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2002 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 450/2001, DE 08 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MULTAS FIXADAS NA LEI Nº 548/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
11/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado