Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/08/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR LINHA DE CRÉDITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/07/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/07/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEL"PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/06/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/06/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/06/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/06/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSEP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/06/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA TARUMÃ, COM A RUA DAS ANDORINHAS E COM A RUA DOS CANARIOS, LOCALIZADA ENTRE A VILA DOS LAGOS COM A VILA DOS PÁSSAROS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/06/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TARUMÃ INSTALADA NO CIEC, SITUADA NA AVENIDA PARANAPANEMA Nº 1035 - VILA DOURADO , MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/06/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA E PORA DE ÁRVORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/05/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/05/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/05/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO BANCO DO POVO PAULISTA, EM TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/05/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DENOMINADA CLUBE DA CADEIRA DE RODAS "JOÃO LEÃO DE CARVALHODA CIDADE DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE DESPESAS COM CESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/04/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado