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6171 documentos encontrados(as)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO N.º 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO. POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADODE SÃO PAULO CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO...
Data:
18/05/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO- PARA O EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DÁ AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
27/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2.º AO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 442/2001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 210/96 , DE 04 DE JUHLO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/03/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/03/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS-CCI, SITUADO NA AVENIDA TARUMÃ- N.º 850- CENTRO, MUNICÍPIO DE TARUMÃ-SP
Data:
04/03/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 594/2004, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/03/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RENDA TARUMÃ, INCLUSÃO DE METAS AO PPA E LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/03/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 417/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/01/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado