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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.004, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 591/2004, DE 29 DE JANEIRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/11/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
23/11/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/11/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DOUTORA FLÁVIA DE CÁSSIA GONZÁLES DE OLIVEIRA, DD. JUÍZA ELEITORAL DA 15ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ASSIS,PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DE SUA PESSOA E SUA EFICIENTE EQUIPE NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2.004".
Data:
08/11/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES, DIRETORA DO CARTÓRIO ELEITORAL, 15ª ZONA ELEITORALDA COMARCA DE ASSIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DE SUA PESSOA E SUA EFICIENTE EQUIPE NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2.004".
Data:
25/10/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- FUMAP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/10/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/10/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
29/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO PROJETO MEMORIAL DO CENTENÁRIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO CENTENÁRIO DE TARUMÃ, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO ODAIR ANTONIO BENELLI OCORRIDONO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.004.
Data:
13/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE EMENDA N 08/2004, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
ALTERA O ARTIGO 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
13/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 4.156, DE 11 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado