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6171 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS DESTA CÂMARA NO 49º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
12/04/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS DESTA CÂMARA NO 49 CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
05/04/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FORNECER E EXIGIR O USO DE UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
29/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FORNECER E EXIGIR O USO DE UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
29/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO NOVA AMÉRICA , PELA COMPRA DAS OPERAÇÕES DE VAREJO DA TRADICIONAL UNIÃO, O AÇÚCAR MAIS CONHECIDO DO CONSUMIDOR BRASILEIRODESDE 1920.
Data:
28/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- D.E.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENDAS DO PODE LEGISLATIVO DE 2005
Data:
14/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTE LIVRO DESTINA SE AO REGISTRO DE EXPEDIÇÕES DE LEIS DO EXERCÍCIO DE 2005, E CONTEM AS DE N. 641 A 672.
Data:
02/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
01/03/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/02/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, E TAXAS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ÀS FAMÍLIAS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/02/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/02/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/02/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado