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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
16/08/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
11/07/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO " A MOÇÃO N. 317/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E REGIÃO AFARMA, CONTRÁRIA AS MEDIDAS PROPOSTAS PELA ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE NA FORMA DA CONSULTA N.º 31, PRETENDEM IMPEDIR A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO EQUIVALENTE AO OFERECIDO PELA INDÚSTRIA.
Data:
27/06/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS DO PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO- PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/06/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
14/06/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR-REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODÍLIA GUEDES RIBEIRO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2.005.
Data:
13/06/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETOS DE LEIS PODER LEGISLATIVO 2005
Data:
31/05/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS, SITUADA NA FILA DAS ARVORES MUNICÍPIO DE TARUMA/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
31/05/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/05/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
13/05/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/05/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO ÚNICO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL , VINCULADO AO PROGRAMA DENOMINADO BOLSA FAMÍLIA DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 132, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/05/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS APLICADOS NA EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA- DISTRITO INDUSTRIAL- À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A EEVP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/05/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/04/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 451/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/04/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado