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SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR PAGO PARA O SENHOR PEDRO PAULO BARATELA - ME REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2001 A 2006. 2 - QUAL O VALOR PAGO PARA A EMPRESA PALUSA LTDA REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2001 A 2002.
Data:
01/01/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O TEMPO FIXADO EM CONTRATO PARA O TERMINO DA OBRA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA FLAMBOIANAS. 2 - QUAL O MOTIVO DAS INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO QUE VEM OCORRENDO. 3 -QUAL A MULTA CONTRATUAL AVENIDA NO CASO DE ATRASO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. 4 - QUAL O TEOR DO CO...
Data:
01/01/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A CÓPIA DE DOCUMENTOS QUANTO AO CONVENIO E CONTRATO DA CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROGRAMA PRÓ-MORADIA.
Data:
01/01/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO- RECURSOS, FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS N.º 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DE ...
Data:
07/12/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/12/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA O ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
25/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 626/2004, DE3 16 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CITA- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TARUMÃ, COM O OBJETIVO DE PROCEDER REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE PASSEIOS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTOSE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS É LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.UTORIZAÇÃOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1996 E LEI MUNICIPAL N.º 593/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALN.º 210/96 DE 4 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS , LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2005 FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado