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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 57/2006
"Dispõe sobre interrupção e tráfego na avenida Paraná, no município de Tarumã/SP e dá outras providências"
Data: 02/07/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 31/2006
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE TARUMÃ PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 67/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 23/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE NEGÓCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009-LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ...
Data: 14/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E3 DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 74/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 02/2006
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 13/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 36/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 01/2006
MOÇÃO DE APLAUSOS A VISÃO-CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE, REGIÃO E CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 08/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 02/2006
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E EM ESPECIAL A SENHORA DOUTORA ROSA YAEKO MATSUKAWA CARVALHO, DIRETORA DA UNIDADEN REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-UR5, E A TODOS OS SEUS TÉCNICOS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO À FRENTE DESTA UNIDADE REGIONAL, AUXILIANDO SOBREMANEIRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Data: 08/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 79/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 20/2006
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 635/2004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 21/2006
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TARUMà A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE – OCIPS, OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ONUS ÁREA DE TERRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/06/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 01/2006
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TARUMÃ, ATRAVÉS DE SUA MESA DIRETORA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR LINHA DE CRÉDITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, MEDIANTE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIO...
Data: 25/05/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2006
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/05/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 80/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2006
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/05/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009-LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/04/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 82/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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