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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/10/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL VISANDO IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, DENOMINADO ACESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/10/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/10/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
29/09/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
26/09/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
31/08/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 209/96 DE 4 DE JULHO DE JULHO DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS N.º 593/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E 665/2005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
29/08/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2.º, INCISO I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 226/96, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/08/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/08/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009-LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/08/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO EM REDE DE CONVÊNIO PARA FORNECOMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/08/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE CRÉDITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/08/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
31/07/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre interrupção e tráfego na avenida Paraná, no município de Tarumã/SP e dá outras providências"
Data:
20/07/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MAMTENEDORA DA RÁDIO ESCUTA FM, PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE RADIOFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, COM FINS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/07/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado