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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 728/07, DE 12 DE AGOSTO DE 2004, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 27/03/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 39/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 03/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE UM ENORME BURACO ABERTO NO PARQUE "VICENTE BENELI" EM NOSSA CIDADE.
Data: 26/03/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 02/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CANADA, NESTE MUNICIPIO.
Data: 26/03/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 21/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 13/03/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 622/04, DE12 DE AGOSTO DE 2004, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 13/03/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 40/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METASE DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCICIO DE 2007, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 09/03/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2007
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 28/02/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 01/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE ESTÁ PROGRAMADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AMAZONAS, NA ESQUINA COM A RUA PIAUÇU, ATRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - VILA ÁGUA BONITA, EM NOSSA CIDADE.
Data: 26/02/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 20/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 01/2007
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE APOIO Nº01/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA-SP A PROPOSTA DO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA E REITOR DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA UNIMAR DOUTOR MÁRCIO MESQUITA SERVA, PERANTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA-DF, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO ...
Data: 26/02/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMÃ C.M.S.T, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 22/02/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 47/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PLIRIPARTE DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, COMO OBJETIVO DE ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MUTUA VISANDO A OFERTA DE CURSOS PELA UFSCAR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (SEMI-MESENCIAL), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 22/02/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 46/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DETARUMÃ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 22/02/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 22/02/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 50/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA, 2006/2009 , LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/12/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 48/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 51/2006
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/12/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 47/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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