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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE COMODATO , COM ENCARGOS, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A EMPRESA CIRLENE APARECIDA ROCHA TARUMÃ-ME, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE COMODATO , COM ENCARGOS, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A EMPRESA ROCHA & ROCHA MONTAGENS INDUSTRIAIS-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 51, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM A ENTIDADE APROVIHTA- ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA EM TARUMÃ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MODIFICA O ARTIGO 19 , DA LEI MUNICIPAL N.º 698/2006, DE 24 DE JULHO DE 2006- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE VISANDO A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO E OU/ SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/12/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009-LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/11/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2006, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/11/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 133/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/11/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AO PPA-2006/2009-LDO 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/11/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DESTINADAS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N.º 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/11/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/11/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Data:
08/11/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DDE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/10/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009-LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/10/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado