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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 21/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 06/09/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL - PPA - DOS EXERCICIO 2006/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO , PARA O EXERCICIO DE 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 06/09/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 06/09/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 28/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 23/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 06/09/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/2007
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 432/00, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 06/09/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 16/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE FAZER ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA FAZER UMA AMPLIAÇÃO NA COZINHA DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DA VILA DOS LAGOS NOSSA CIDADE.
Data: 27/08/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 7/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 17/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ESTAR EXECUTANDO UM RECAPEAMENTO NA RUA DAS FIGUEIRAS - VILA DAS ÁRVORES NOSSA CIDADE.
Data: 27/08/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 6/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 13/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS, VENDO A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO GALERIAS NO CRUZAMENTO DA RUA DAS FIGUEIRAS COM A AVENIDA DOS LÍRIOS NA VILA DAS ÁRVORES.
Data: 13/08/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 14/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA - EEVP, PARA QUE SEJA COLOCADO ENERGIA A MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NO NOVO LOTEAMENTO DA VILA BRASIL, NOSSA CIDADE.
Data: 13/08/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 15/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DA PERMANÊNCIA DE SUAS AMBULÂNCIAS EM TEMPO INTEGRAL, DIURNO E NOTURNO COMO TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NOSSA CIDADE.
Data: 13/08/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO COMUNITÁRIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL" DANIEL PAITL, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO A RUA DOS LAMBARIS Nº 405 - VILA DOURADOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 27/07/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚLBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 27/07/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 11/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA TARUMÃ, COM A AVENIDA DAS ORQUÍDEAS PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, NESTE MUNICIPIO.
Data: 11/06/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 12/2007
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS PARA ESTAR COLOCANDO FAIXAS DE SINALIZAÇÕES EM FRENTE AS ENTRADAS APROPIADAS NAS CALÇADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) QUE SE UTILIZAM DE CADEIRAS DE RODAS
Data: 11/06/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL - PPA - DOS EXERCICIO 2006/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO , PARA O EXERCICIO DE 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 06/06/2007
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 33/2007
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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