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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei nº 33/2008 do Poder Executivo que " Dispõe sonre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA - 2006/2009, LDO para 2008 e abertura de crédito especial e adicional, suplementar ao Orçamento de 2008, e dá outras providências."
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei nº 14/2008 do Poder Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o exercício de 2009, e dá outras providências".
Data:
06/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR OTTO UTRAPP OCORRIDO NO DIA 26/04/2008.
Data:
26/05/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A EMENDA 09/2008 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, COMPREENDE O PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO A 20 DE DEZEMBRO, INSTALA-SE INDEPENDENTE DE CONVOCAÇÃO
Data:
04/04/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/02/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N°454/2001 DE 18 DE MAIO DE 2001, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/02/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2008, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/02/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 4 °, DA LEI MUNICIPAL N.° 673/2005, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE, EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS, A FUNDO PERDIDO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Data:
26/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ESTAR EXECUTANDO UM RECAPEAMENTO NA RUA DAS ARARAS - VILA DOS PÁSSAROS. NOSSA CIDADE.
Data:
10/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADAHIR GRASSI NELLI, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 2.007.
Data:
10/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR - PMT", E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
06/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado