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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 13/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 85/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIOE DE ADITAMENTOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 84/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “ SEMANA DOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O 2.º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/03/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2006
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/03/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 87/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/03/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 86/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AETA-ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 89/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “ SEMANA DOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O 2.º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 88/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E3 DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 90/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 96/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 95/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2006
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA EM TARUMÃ-APROVIHTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2006
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOSDA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 93/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 92/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2006
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/02/2006
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 91/2006
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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