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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 35/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/08/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 67/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 34/2004
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 613/2004, DE 05 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/08/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 02/2004
"MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO ADMINISTRATIVA E AOS 85 ATLETAS TARUMAENSES NAS SEGUINTES MODALIDADES: CAPOEIRA, DAMAS, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL DE SALÃO, KARATÊ, MALHA, TÊNIS DE MESA, VOLEIBOL MASCULINOE VOLEIBOL FEMININO. A CAPOEIRA OBTEVE UMA MEDALHA DE BRONZE PARA A MALHA E MAIS DUAS MEDALHAS DE BRONZE PARA O TÊNIS DE MESA, ATLETAS QU...
Data: 09/08/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 6/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 31/2004
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/08/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 71/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 32/2004
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/08/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 70/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 30/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/07/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 29/2004
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/07/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 73/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 28/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/06/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 74/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 27/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EM PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º400/2000, DE 24 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/06/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 01/2004
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO E DIRETOR DO JORNAL FOLHA DO VALE,CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, PELOS DEZ ANOSDE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA REGIÃO E PRINCIPALMENTE AO NOSSO MUNICÍPIO".
Data: 14/06/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2004
PROJETO DE EMENDA N 07/2004, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 E SEU PARAGRAFO 2 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 09/06/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 26/2004
MODIFICA O “ CAPUT” DO ARTIGO 6.º , E DA LEI MUNICIPAL N.º 193/96 DE 16 DE ABRIL DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/06/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/05/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 21/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 454/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 80/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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