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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO E DA AUTORIZAÇÃO A CONESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ESTA ENTIDADE DE FUNCIONAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DA LEI 101/94 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 144/95, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
294/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA GALERIA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
293/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 135/1994, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTAR JUNTO A DATA DE TODA A PROPOSIÇÃO, EMENDA A LEI ORGÂNICA, LEI E RESOLUÇÃO, DECRETO, PORTARIA E OFICIO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ.
Data:
28/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS INFORMAÇÕE SOBRE MÉDICOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, COM NOMES E ESPECIALIDADE E A CARGA HORÁRIA E SE AS MESMAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS.
Data:
01/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS INFORMAÇÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ÁGUA DA ONÇA.
Data:
01/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOSOLICITA AS INFORMAÇÕE SOBRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS, NOMEADOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS E O LOCAL DE SUAS DOTAÇÕES.
Data:
01/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSA DE ESTUDO.
Data:
01/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KIT VERDURAS - QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS CESTAS BÁSICAS E KIT VERDURAS.
Data:
01/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS DE SE FAZER RECOLHER AO MUNICIPIO DE TARUMÃ TODOS OS BENS MOVEIS ( VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECUSOS DO PROJETO PED ), QUE ESTÃO SOB GUARDA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, POREM ESTÃO ESPALHADOS POR VÁRIOS MUNICIPIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE VEM USUFRUINDO DOS MES...
Data:
01/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA O PROGRAMA "HABITAT BRASIL" ATÉ A PRESENTE DATA.
Data:
01/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARATER EFETIVOS E EM COMISSÃO."
Data:
28/11/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994."
Data:
28/11/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994."
Data:
28/11/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado