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6171 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção Nº 07/2000
MOÇÃO DE APLAUSOS "AO SR. DARCI PAITL VEREADOR DO PFL, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DE SUA PESSOA DESTACANDO A INICIATIVA DE COMO PRESIDENTE DO BIENIO DE 1997/1998, DETERMINAR O RECOLHIMENTO E REGULARIZAÇÃO DE TODO O INSS DEVIDO POR ESTA CASA DE LEIS, SENDO ESTA INICIATIVA PIONEIRA NA REGIÃO."
Data: 27/11/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 6/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 06/2000
MOÇÃO DE APLAUSOS "AO DOUTOR PEDRO LUIZ ALQUATI, QUE NO PERIODO DE 1.993 A 1.997 FOI ASSESSOR JURIDICO DESTA CAMARA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E SUA EFICIÊNCIA NOS PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS COM MUITA DEDICAÇÃO."
Data: 27/11/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 04/2000
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 16/11/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 05/2000
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALMIRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES, DIRETORA DO CARTORIO ELEITORAL. 15ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ASSIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DE SUA PESSOA E SUA EFECIENTE EQUIPE NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2.000.
Data: 13/11/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 61/2000
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 62/2000
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 82/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 60/2000
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/10/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 84/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2000
PROJETO DE EMENDA N 05/2000, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ ACRESCENTA O ARTIGO 61-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 13/10/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 59/2000
DISPÕE SOBRE ESTIMA AS RECEITAS E FISCA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ PARA O EXERCICIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/09/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 85/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 58/2000
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/09/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 86/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 03/2000
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 332 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994."
Data: 01/09/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 71/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 57/2000
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 332 DA RESOLUÇÃO 10 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 87/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 02/2000
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 29/08/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 70/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 02/2000
EMENDA N 04/2000 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ OS VEREADORES FARÃO JUS A UMA REMUNERAÇÃO MENSAL CONDIGNA, FIXADA OU ALTERADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LEI ESPECIFICA APROVADA ATE 15 DIAS DA DATA DA ELEIÇÃO, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OS L...
Data: 29/08/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 56/2000
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 336/98 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, PARA FINS DE LAVIATURA DE ESCRITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 88/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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