Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, DOS SEUS INCISOS I E II E PARÁGRAFO UNICO DA LEI 390/2000 DE 08/02/2000, BEM COMO AUTORIZA, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR NUMÉRICOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/05/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, DOS SEUS INCISOS I E II E PARÁGRAFO UNICO, DA LEI 390/2000 DE 08/02/2000, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR NUMERARIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/05/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS NA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/05/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA VARA DISTRITAL EM NOSSO MUNICIPIO.
Data:
08/05/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETIVAR A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AO FORUM DA COMARCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO PARA UTILIZAR RECEITAS EXTRAORÇAMENTARIAS NO VALOR DE R$ 4020,00, HAVIDAS POR DOAÇÃO OU PATROCINIOS PRESTADOS POR BANCOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORÇAMENTARIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, VISANDO AS DESPESAS COM ARBITRAGEM DO CAMPEONATO DA LIGA MARACAIENSE DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE RENEGOCIAÇÃO DE DEBITOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, CONFERINDO ISENÇÃO DE JUROS E MULTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2000, NAS CORES VERDE E BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado