Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO,POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A CONTINUIDADE DO PLANO DIRETOR A ERRADICAÇÃO DO "ADES AEGYPTI" DO BRASIL P.E.A.A DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO D.R.T, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODADO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA REPASAR NUMERARIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA VISANDO COMPLEMENTAR O PROCESO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL E ORIENTAÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS E DAS DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPEC...
Data:
25/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SÁLARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONÊNIO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", DENTRO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTES, E DA OUTRAS ...
Data:
05/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REPASSAR A IMPORTANCIA DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/01/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado