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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ESCRITORIO DA REGIÃO DE GOVERNO DE ASSIS - AERGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 250/96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS EO MUNICIPIO COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO " AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SÁLARIO MINIMO NACIONAL"
Data:
13/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LIMA PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DO SÁLARIO MINIMO"
Data:
13/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS DE SALARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE TEMPORÁRIA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO PARA FAZER O TRANSPORTE DE ALUNOS ATÉ O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO PARANA NO MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCOPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR "REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2.000."
Data:
28/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE TARUMÃ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 185/95, DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 174, ( LEI 135/94, PARÁGRAFO 2º DO INCISO 1 -(TABELA PROGRESSIVA), ALTERAÇÃO DO ANEXO U-B ( ALIQUOTA ITEM I, MODIFICA ITEM II), ANEXO VII (TAXA DE SERVIÇOS URBANOS CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ANEXO VIII - REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR) , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLITICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SENHOR JOSÉ MARANDUBA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado