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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADANA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
405/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
404/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 08/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DESANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
402/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
401/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESPÉCIE: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº05/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
400/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DO PRESIDENTE DA MESA N.º 002, DE 14 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
399/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PORTARIA LEGISLATIVA N.º 07/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
398/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 14 DE MARÇO D E 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
397/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 012 /2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LEONARDO FELIPE DE PRADOS DA SILVA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
396/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 714/2006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
395/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
394/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 011/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 .
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 971/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
393/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 011/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 971/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
392/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 012/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LEONARDO FELIPE DE PRADOS DA SILVA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
10/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
391/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado