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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
302/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS
PERTENCENTES AO “PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CRIADO PELA
MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.212/2011, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N.º 4.156/2002
E NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 625/2004 REFERENTE A
23 (VINTE E TRÊS) RESID...
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO NA QUARTA DE FINAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂ CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA CERIMONIA DE PREMIAÇÃO DO SELO DE INTEGRIDADE PÚBLICA, PROMOVIDO PELA UVESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
299/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/ 2022, DE 14 de DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Abertura de Credito suplementar do Orçamento do Legislativo e da outras providencias.
Data:
20/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE.
Data:
22/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)”.
Data:
29/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP 01/2023- CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2023.
Data:
04/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
427/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
426/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
20/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
425/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
424/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
20/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
423/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
422/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
20/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
421/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado