Parecer Obras e Serviços Públicos Nº 10/2022
Ementa/Assunto
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS
PERTENCENTES AO “PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CRIADO PELA
MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.212/2011, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N.º 4.156/2002
E NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 625/2004 REFERENTE A
23 (VINTE E TRÊS) RESIDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO BRASIL 500ANOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Links Úteis
Detalhes
Detalhes - Parecer Obras e Serviços Públicos Nº 10/2022
| Criado em | 10/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 301/2022 |
| Nº Documento | 010/2022 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autoria