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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
316/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 02/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N. º 47/2022 - DISPÕE SOBRE A CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
315/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
314/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PREVISTA NO ART. 205 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
313/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ – PPR-PMT” NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
312/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PORTARIA LEGISLATIVA N.º 26/202 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
311/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 034/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 062/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
310/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 049/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
309/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 062/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
308/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CICLOR ROTAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
307/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N. º 49/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
306/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 051/ 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO D E IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO “PROGRAMA DE SUB SÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.212/2011, REGU LAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N.º 4.156/2002 E NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 62 5/2004 REFERENTE A 23 (VINTE E TRÊS) RESI DÊN...
Data:
05/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO “PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.212/2011, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N.º 4.156/2002 E NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 625/2004 REFERENTE A 23 (VINTE E TRÊS) RESIDÊNCIAS NO ...
Data:
06/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado