Parecer Constituição, Justiça e Redação Nº 16/2023
Ementa/Assunto
PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 714/2006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Detalhes
Detalhes - Parecer Constituição, Justiça e Redação Nº 16/2023
| Criado em | 10/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 395/2023 |
| Nº Documento | 016/2023 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
KELLY PATRICIA BARATELA (PSB)
Autor(a)