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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.581/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
390/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
27/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
389/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ato do Presidente - 03-2023 - Alteração da data da sessão - assinado.
Data:
28/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
388/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 014 /2023, de 30 de março de 2023.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-DIRETOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
387/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, NO DIÁRIO OFICIAL E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS ORIUNDOS DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
385/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 020 /2023, DE02 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O
FUNCIONAMENTO DE TABACARIAS E ATIVIDADES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE
TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
384/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 030/1993, DE 17 DE MARÇO DE 1993, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
383/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 008/2023. PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
382/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 019 /2023, DE02 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA
A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
26/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
381/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 021/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
26/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
380/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer relativo ao projeto de L
ei Ordinária 019/2023 do Executivo.
Data:
29/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
379/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 009/2023. PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
30/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
02/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
377/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer nº 10/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para ser incluso na pauta da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA”
Data:
02/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
376/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado